Foi realizado nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados em Brasília, o seminário sobre o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento foi promovido em conjunto pelas comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família e proposto pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC). O relatório é uma contribuição do setor universitário para a discussão sobre políticas públicas de igualdade racial, especialmente nas áreas de seguridade social (previdência social, assistência social e saúde).

O relatório foi organizado e publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio de uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). O texto baseou-se nos indicadores sociais de fontes oficiais, como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

A deputada Luci considera o relatório uma importante contribuição do ambiente universitário brasileiro para o debate sobre como a Seguridade Social dialoga com a perspectiva das políticas para a igualdade racial. A deputada ressalta que o relatório é sóbrio em suas abordagens e reconhece os avanços ocorridos desde os anos 1980, especialmente quanto à universalização do ensino fundamental e o programa Bolsa Família. “Por outro lado, o relatório reflete os diversos impasses que vêm impedindo que a intenção da Constituição de 1988 em seu capítulo da Seguridade Social - universalização da cobertura e do atendimento – seja efetivamente cumprida.”